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EVENTOS REALIZADOS

A AMVER em seus 40 anos de existência tem buscado envolver o maior número de servidores das administrações municipais filiadas, bem como de seus gestores, para fortalecer o incentivo ao desenvolvimento e excelência do desempenho profissional, por meio de ações de capacitação e aperfeiçoamento.

A promulgação da Constituição Federal em 1988 e a publicação das diversas legislações normativas e regulamentadoras, trouxeram inúmeras mudanças para a Administração Pública Municipal. Consequentemente criou-se uma necessidade de constante adaptação às exigências estabelecidas nessas legislações.

Nesse sentido, a AMVER vem promovendo uma série de cursos, seminários e palestras, gratuitamente, para disseminar informações, trocar ideias; treinar e capacitar os servidores públicos municipais e agentes políticos para desempenharem suas funções de acordo com as legislações vigentes; debater sobre temas controvertidos; divulgar as normas e regulamentos expedidos pelos órgãos públicos superiores e tudo o mais que for pertinente às técnicas de administração pública.

Os eventos são direcionados para públicos específicos e seus temas são escolhidos de acordo com a demanda, bem como em função da criação e modificação de legislações diversas.

Os eventos são realizados por meio da equipe técnica da AMVER, por meio de parcerias com órgãos e entidades públicas e associativas ou por contratação de profissionais, sem cobrança de inscrição dos municípios filiados.

1 – CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS

EXERCÍCIO DE 2013

  • Capacitação de Pregoeiros;
  • Capacitação para operacionalização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV;
  • Capacitação para Técnicos e Gestores da Área de Educação;
  • Curso de Direito Tributário;
  • Curso sobre a Lei de Acesso à Informação;
  • Curso sobre VAF e educação fiscal;
  • Elaboração de PPA e Lei Orçamentária Anual;
  • Palestra sobre Aplica e Prestação de Contas do dos recursos do PNAE;
  • Palestra sobre Aplicação e Prestação de Contas dos recursos do PDDE;
  • Palestra sobre Aplicação e Prestação de Contas dos recursos do Programa Mais Educação;
  • Palestra sobre Defesa Civil e Situações de Emergência;
  • Palestra sobre FNDE – SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle);
  • Palestra sobre FNS – Fundo Nacional de Saúde;
  • Palestra sobre Noções Básicas de Licitações e Contratos;
  • Palestra sobre Programas e Recursos disponíveis do Governo Federal;
  • Palestra sobre Repasse de Recursos para entidades sem fins lucrativos e com fins educacionais;
  • Palestra sobre SICONV – Sistema de Convênios do Governo Federal;
  • Reunião sobre elaboração do Plano de Resíduos Sólidos;

EXERCÍCIO DE 2014

  • Curso de capacitação de pregoeiro;
  • Curso sobre Controle Interno;
  • Curso sobre GEO-OBRAS;
  • Curso sobre Gestão Patrimonial na Administração Municipal;
  • Curso sobre Procedimentos para Aquisições e Contratações na Administração Pública;
  • Curso sobre Procedimentos para Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação de bens móveis, imóveis e ativos de infraestrutura;
  • Curso sobre Registro de Preços;
  • Curso sobre SICONV;
  • Palestra sobre aplicação e prestação de contas do PDDE e Programa Mais Educação para São João del-Rei;
  • Palestra sobre Avaliação de Desempenho;
  • Reunião com membros de comissão de licitação para tratar de contração de serviços mecânicos;
  • Reunião de Trabalho com prefeitos para tratar dos seguintes assuntos: Ativos de Iluminação Pública; Registro de preço para aquisição de peças de máquina e Licitação do aterro sanitário;
  • Reunião sobre processo de transferência ativos de iluminação pública;

EXERCÍCIO DE 2015

  • Capacitação Técnica em Pavimentação;
  • Curso Retenção de IRRF / INSS / ISSQn na contratação de serviços;
  • Orientações para utilização dos recursos do PDDE e Programa ‘Mais Educação”, para Diretores de Escolas Municipais e Técnicos do Município de Barroso;
  • Palestra sobre aplicação e prestação de contas do PDDE e Programa Mais Educação para São João del-Rei;
  • Palestra sobre transparência na gestão pública e treinamento de acesso ao Portal Transparência para vereadores e assessores da Câmara Municipal de São João del-Rei;
  • Portal Transparência – Vereadores de Santa Cruz de Minas;
  • Reunião de trabalho com prefeitos sobre contribuição de iluminação pública e a extensão da tarifa B4B;
  • Treinamento de operacionalização do SICONV para servidores da Prefeitura Municipal de São João del-Rei;
  • Treinamento para Atendimento ao Público;

EXERCÍCIO DE 2016

  • Capacitação para o setor de compras;
  • Reunião com Presidentes de Câmara sobre fixação de subsídio de agentes políticos;
  • Palestra sobre atuação dos conselheiros tutelares – Carrancas;
  • Reunião com servidores de São João del Rei para apresentação de normas de consolidação das contas municipais;
  • Reunião com contadores e departamento de pessoal sobre CNAE preponderante, alteração da alíquota do RAT e compensação financeira de INSS;
  • Reunião com presidentes de entidades creches que recebem recursos do Fundeb;
  • Curso de Prefeitos Eleitos

EXERCÍCIO DE 2017

  • Curso sobre a Lei Federal n.º 13.019/2014;

 

2 – PALESTRAS SOBRE A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014

Público alvo: Presidentes de Organizações da Sociedade Civil, Vereadores, Secretários, Assessores Jurídicos e outros servidores públicos municipais

29/10/2014 – Sede da AMVER - Prefeituras

05/11/2014 – Sede da AMVER - Câmaras

04/12/2014 – Barroso

11/12/2014 – Câmara de São João del-Rei

21/05/2015 – São João del-Rei – Encontro Técnico de Contadores Públicos do Sul de Minas

27/05/2015 – Barroso

02/06/2015 – Nazareno

18/06/2015 – Resende Costa

25/06/2015 – Coronel Xavier Chaves

29/07/2015 – Piedade do Rio Grande

08/10/2015 – Lagoa Dourada

 

3 – PALESTRAS PARA SECRETÁRIOS, ASSESSORES E CARGOS DE CHEFIA

Temas: Atribuições comuns de secretários; Instrumentos de Planejamento; Etapas da Receita e Despesa; Funcional Programática; Alterações Orçamentárias; Diárias; Despesas com viagens; Comprovantes de Despesa; Fluxograma de Compras; Tomada de Contas Especial; Prestações de Contas; Gestão de Patrimônio, Almoxarifado e Frotas; Avaliação de Desempenho; Processo Administrativo Disciplinar; Fracionamento; Processo de Contratação Pública; Aplicação de Multas; Contratação Pública; Terceirização; dentre outros.

09/04/2014 – Prados

28/05/2014 – Madre de Deus de Minas

03/06/2014 – Santa Cruz de Minas

02/07/2014 – São Vicente de Minas

15/07/2014 – Piedade do Rio Grande

16/07/2014 – Barroso

01/08/2014 – Itutinga

  

4 – REUNIÕES REALIZADAS PELA AMVER PARA AUXILIAR A IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP e ATENDIMENTO AO SICOM / TCEMG

Mês/Ano

Assunto

2010

Orientações do Seminário de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (contadores e prefeitos)

2011

Orientações do X Encontro de Contadores do Sul de Minas

Orientações do Encontro Técnico promovido pelo TCEMG sobre as regras para último ano de mandato

2012

Instrução Normativa nº 05/2011 - SICOM

Critérios de empenho, cronograma de ações e outros assuntos

Orientações do XI Encontro de Contadores do Sul de Minas

2013

Orientações da I Conferência de Controle Externo do TCEMG

Implantação dos procedimentos contábeis

2014

Orientações do II Seminário Brasileiro de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Apresentação sobre as diretrizes, procedimentos e dificuldades na implantação da CASP para prefeitos e contadores presentes na 144ª Assembleia Geral da AMVER

Apresentação do PCASP

2015

Dificuldades Adoção dos procedimentos contábeis para atendimento às normas da STN e TCEMG

SICOM

XIV Encontro de Contadores do Sul de Minas sediado em São João del-Rei

Relatórios do sistema de contabilidade, SICOM, SICONFI, Fundos Municipais, base de cálculo da saúde e educação, repasse para educação e saúde, orçamento

2016

SICOM – Módulo Balancetes Contábeis

Alterações Orçamentárias e Cancelamento de Restos a Pagar

Apuração de superávit financeiro e atualização da Dívida Flutuante

 


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